Processo 253129/09
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 03/06/2009 16:07
Autuado em 03/06/2009 16:07
Oficio de encaminhamento 323/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3401/2014 da Primeira Câmara, de 30/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/05/2014 Acórdão   3401/ 2014 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/05/2014 Acórdão   3401/ 2014 Regularidade das contas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/06/2013   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/11/2011 Acórdão   2234/ 2011 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Interessado FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Origem MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/03/2011 17:03 81169/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/10/2012 18:14 do Protocolo 704431/12
28/09/2012 10:15 do Protocolo 657476/12
13/09/2012 13:40 Juntada de AR oficio 121/12-OTC-DAT
01/08/2012 16:19 do Protocolo 514969/12
01/08/2012 16:18 do Protocolo 514934/12
18/07/2012 12:09 Juntada de AR oficio 104/12-OTC-DAT
17/07/2012 08:10 Devolução do oficio 103/12-OTC-DAT
10/07/2012 15:42 do Protocolo 465739/12
24/04/2012 11:20 AR de devolução dos autos físicos
21/03/2012 07:37 Ar de devolução dos autos físicos
15/12/2011 12:55 do Protocolo 736755/11
10/11/2011 07:25 AR de devolução dos autos físicos RM617243127BR
06/07/2011 13:14 do Protocolo nº 31178-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 161/11 - ODL - DAT
08/06/2011 09:47 do Protocolo nº 33078-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 939/11 - OCN - DAT
25/05/2011 12:39 Juntada de AR ofício 939/11-OCN-DAT
26/04/2011 10:25 do Protocolo nº 23055-6/11, referente a Documentação Complementar
17/02/2011 14:22 AR de devolução dos autos físicos RJ786733693BR
31/03/2010 12:46 do Protocolo nº 158177/10, referente documentos de fls. 50 a 57.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2014 910 Acórdão nº 3401/2014
30/06/2014 910 Declaração de Voto nº 6/2014
05/06/2014 895 Termo de Redistribuição de Processo nº 13/2014
23/05/2014 886 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 27/05/2014
10/10/2012 505 Despacho Processual Diverso nº 2921/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 1351/2011
02/12/2011 328 Acórdão nº 2234/2011
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 467/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 225/2010
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 746/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2014 11:50 DP  
17/07/2014 10:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 2903/2014 -
24/06/2014 12:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1613/2014 -
23/06/2014 09:15 GACAC  
21/06/2014 22:10 S1C  
10/06/2014 10:16 GACAC Declaração de Voto nº 6/2014 -
03/06/2014 09:46 S1C  
27/05/2014 17:02 GCFAMG  
27/05/2014 16:20 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 13/2014 -
05/05/2014 10:39 GACAC  
01/05/2014 16:56 S1C Certidão de Sessão nº 849/2014 -
22/01/2014 13:36 GACAC  
17/01/2014 09:53 SMPjTC Parecer nº 676/2014 - Regularidade. Retorno. Ratifica Parecer Ministerial. Pelo julgamento da TCE para o fim de considerar regulares as contas.
16/01/2014 14:36 GACAC  
18/12/2013 16:04 DAT Instrução nº 374/2014 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. ATENDIMENTO AO DESPACHO N°. 8542/13 - GACAC. ESCLARECIMENTOS SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS GESTORES E CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO PAGOS COM RECURSOS DO CONVÊNIO.
04/06/2013 16:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8542/2013 -
04/06/2013 16:05 S1C Certidão de Sessão nº 1356/2013 -
05/02/2013 09:29 GACAC  
24/01/2013 08:59 SMPjTC Parecer nº 996/2013 - Regularidade. Pela regularidade, cf. DAT.
08/10/2012 11:13 DAT Instrução nº 164/2013 - Regularidade das contas.
28/09/2012 16:51 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 407/2012 -
28/09/2012 16:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2921/2012 -
17/09/2012 14:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 3137/2012 -
01/08/2012 14:44 DP  
24/07/2012 14:13 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 121/2012 -
25/06/2012 14:21 DP  
25/05/2012 15:39 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 103/2012 -
25/05/2012 15:39 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 104/2012 -
25/05/2012 08:43 DP Informação nº 4179/2012 -
23/05/2012 18:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 1233/2012 -
03/04/2012 10:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 931/2012 -
22/03/2012 15:15 DAT  
20/03/2012 10:46 DP Informação nº 2121/2012 -
25/01/2012 12:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 359/2012 -
24/01/2012 11:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 167/2012 -
22/12/2011 11:16 DP Informação nº 6917/2011 -
21/12/2011 10:22 DAT  
16/12/2011 08:51 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 249/2011 -
16/12/2011 08:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1351/2011 -
21/11/2011 09:59 S2C Acórdão nº 2234/2011 -
21/11/2011 09:59 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1170/2011 -
04/08/2011 08:14 GACAC  
03/08/2011 08:25 SMPjTC Parecer nº 4691/2011 - Regularidade. Regularidade.
04/05/2011 22:41 DAT Instrução nº 3901/2011 - Regularidade das contas.
04/05/2011 22:41 DAT Ofício de Contraditório nº 939/2011 -
04/05/2011 22:41 DAT Ofício de Diligência nº 161/2011 -
23/03/2011 14:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 127/2011 -
04/03/2011 18:16 DAT Instrução nº 598/2011 - Concessão de Contraditório.
04/03/2011 16:05 DP Informação nº 341/2011 -
04/03/2011 16:01 DAT  
01/03/2011 17:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 99/2011 -
20/09/2010 12:05 DAT Informação nº 127/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 81169/11.
15/07/2010 09:48 SITIO  
14/07/2010 14:26 DAT  
09/07/2010 09:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 467/2010 -
10/03/2010 12:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 225/2010 -
10/03/2010 12:38 DAT Instrução nº 3274/2010 - Por novo Sobrestamento.
10/03/2010 12:38 DAT Ofício de Contraditório nº 480/2010 -
24/06/2009 17:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 746/2009 -
24/06/2009 17:15 DAT Instrução nº 486/2010 - Concessão de Contraditório.
24/06/2009 15:00 DAT  
23/06/2009 14:32 GCFAMG  
04/06/2009 14:59 DAT Instrução nº 3760/2009 - Pelo Sobrestamento.
03/06/2009 16:07 DP  

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